Para Refletir





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Assuntos para pensar, discutir e agir.

Leiam, opinem, divulguem.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Água - fonte da vida e da discórdia

Água – fonte da vida e da discórdia
Esse ano foram realizadas 3 reuniões para se discutir a questão da nossa água. Foi comprovado a existência de coliformes fecais, tornando a água que chega nas casas imprópria para consumo. Num lugar onde a maioria dos moradores sempre bebeu água direto da torneira, sem filtro nem nada. A captação da água é feita no mesmo córrego onde todos se banham. E a captação é feita bem em baixo, próximo à vila, e as cachoeiras mais no alto, ou seja, todo o lixo e resíduo vem parar na captação.

Na primeira reunião foi discutido a construção de uma porteira, proibindo o acesso de carros e motos de turistas ao local, com o intuito de diminuir o fluxo turístico desordenado. Com essa porteira, seria mais fácil executar ações de conscientização, além de possibilitar aos guias um trabalho (foi realizado aqui na vila esse ano um curso de formação de guias/condutores turísticos). Foram vistos pessoas lavando cachorro na cachoeira, fazendo churrasco numa área que é proibido acender fogo, e sem contar outras que vem tomar banho trazendo shampoos e sabonetes. Alguns moradores discordam dessa idéia, e não compreendem que a porteira não vai proibir ninguém, principalmente os moradores, de ir tomar banho de cachoeira, e sim restringir o fluxo turístico. Foi proposto também o tratamento de água da Cesan, ou captação em outros locais. Muitos moradores estavam presentes nessa reunião, e todos tiveram direito à fala, embora poucos reclamaram que não puderam falar, mas não lhes faltou oportunidade. Percebemos também um grande preconceito: moradores antigos se consideram os “daqui”, nativos (embora todos eles um dia vieram de outro lugar), enquanto os outros são os “de fora”, ou “hippies”. Dessa primeira reunião foi escolhido uma comissão, que na semana seguinte se reuniu na prefeitura para levar ao prefeito do município as questões discutidas entre os moradores.

Na segunda reunião estavam presentes o prefeito e outras autoridades locais, polícia ambiental, a presidente do Consórcio Caparaó e grande parte dos moradores. Foi retomada toda a discussão sobre a captação da água, e o prefeito disse ter verbas para adequação, basta agora tomar uma decisão sobre o que se fazer: captar em outro córrego? Tramento de água pela Cesan? E que tal poços artesianos? Mas um ponto importante que não foi discutido embora apontado é o tratamento de esgoto. Nós somos a primeira comunidade que se beneficia com água que deveria ser limpa e pura, direta da fonte. A água já chega até nós poluída e imprópria para consumo pois as pessoas não estão sabendo como se comportar nessa área. E já saem das casas totalmente poluídas, pois todo o esgoto vai para o rio. Antes de se tratar de limpar a água, precisamos pensar no tratamento de esgoto, construção de focas, ou o que for. Hoje temos tantas possibilidades como banheiros secos e formas alternativas de tratamento de água. O município que é o menor do Espírito Santo e possui a menor taxa de IDH poderia virar modelo para o Brasil e até para outros países adotando sistemas alternativos para a solução desses problemas. O problema aqui não é a falta de verba, até porque o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) possui um programa para o território do Caparaó, o problema é a vontade de se fazer. Enquanto alguns discutem se querem ou não pagar água da Cesan, não se questiona a forma que essa água sai das casas e vai para o rio. Se ao menos as cachoeiras banhadas por esse rio fossem limpas, poderíamos diminuir o fluxo turístico das cachoeiras do alto da montanha para as outras cachoeiras, permanecendo assim uma água mais limpa desde a nascente, incluindo para a captação. E depois de muita discussão, um morador, de ânimo bem exaltado, ameaçou de botar fogo caso fosse construída uma porteira. Coincidência, no dia seguinte, um fogo criminoso devastou parte de uma área ao lado da cachoeira, área que estava se recuperando naturalmente e que servia de pasto. E quem apagou o fogo foram os moradores, juntos com um agente da brigada de incêndios morador da vila, que orientou sobre o aceiro e outras coisas mais. Quando o ICMBio chegou ao local, o fogo já tinha sido totalmente apagado, mas foi certificado que foi criminoso. Muita coincidência. Já tínhamos visto outros tipos de retaliações por aqui, mas nenhuma se comparou à essa.



O fogo se alastrou rapidamente.

No dia seguinte.



Enfim, nenhuma decisão foi tomada, nenhuma outra reunião marcada, e o que será de nossa água? Só o tempo responderá.



Degradação ambiental - Terra

Degradação ambiental – terra
Estamos numa zona de amortecimento, que significa que toda a área o entorno de unidades de conservação (o Parque do Caparaó é uma unidade de conservação nacional), num raio de 10km, está sujeita as normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.


RESOLUÇÃO Nº 13, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1990 - O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pela Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, regulamentadas pelo Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, e Considerando o disposto nos arts. 7º e 27, Decreto nº 99.274/90;
Considerando a necessidade de estabelecer-se, com urgência, normas referentes ao entorno das Unidades de Conservação visando a proteção dos ecossistemas ali existentes, resolve:
Art. 1º. O órgão responsável por cada Unidade de Conservação, juntamente com os órgãos licenciadores e de meio ambiente, definirá as atividades que possam afetar a biota da Unidade de Conservação.
Art. 2º. Nas áreas circundantes das Unidades de Conservação, num raio de dez quilômetros, qualquer atividade que possa afetar a biota, deverá ser obrigatoriamente licenciada pelo órgão ambiental competente.
Parágrafo único. O licenciamento a que se refere o caput deste artigo só será concedido mediante autorização do responsável pela administração da Unidade de Conservação.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
José A. Lutzenberger
Presidente
Tânia Maria Tonelli Munhoz
Secretária Executiva

Há meses a prefeitura vem cavando um morro para utilizar a terra em suas obras (aterro e outras construções). Há alguns anos atrás, existia realmente um morro onde hoje o que vem é degradação vermelha (vermelha mesmo, um barro maravilhoso e rico em nutrientes). Árvores nativas foram derrubadas, e o morro hoje é uma grande encosta, um verdadeiro precipício, e olhando bem de perto dá até tonteira, parece que ele vai desmoronar a qualquer momento.

Com a desculpa de que vão consertar o erro, estão agora nivelando o morro! Serão três “platôs” (que palavra bonita para essa cruel destruição). E no final de semana do dia 19 de fevereiro de 2011, sábado, o trator trabalhou desde cedo, virou a noite, e mais o domingo dia 20 inteiro, só derrubando, derrubando, cavando e cavucando. Escutamos o barulho da máquina a noite inteira, ecoando pela vila. Dá pra escutar o barulho das árvores sendo derrubadas e destruídas. Infelizmente esse trabalho está sendo realizado dentro de uma propriedade particular, o que significa que se o dono permite, nada podemos fazer. As autoridades já sabem, já foram informadas pelos moradores sobre a situação. O tempo está seco, não chove há dias. Uma poeira de terra se formou sobre as casa. Pessoas estão tendo crises alérgicas, principalmente crianças e idosos. Coceira no olho, garganta seca, tosse, corisa são sintomas comuns esses dias por aqui. Basta ir no posto de saúde da vila e ver as crianças fazendo nebulização. Os moradores das casinhas populares são os que mais sofrem, pois a terra está sendo jogada no terreno bem a sua frente, e a cada descarregamento uma nuvem de poeira vermelha passa pelas casinhas. Do alto da trilha se vê claramente essa nuvem de terra pairando sobre nossas cabeças.

A construção do Centro de Educação Ambiental que está sendo feita aqui na Penha começou usando essa terra, deste barranco como aterro. E moradores ligaram para as pessoas envolvidas e comunicaram o que estava acontecendo, mas nada mudou.

Fiquei muito impressionado nesse último final de semana que a máquina trabalhou incensantemente, sem parar. Logo virão os caminhões, que levarão toda essa terra embora. Caminhões enormes e pesados, que ao passarem pela rua, tiram o calçamento do lugar, as pedras vão afundando no centro, onde passam as rodas, e levantam pela lateral. Estamos numa época que não está chovendo, resultado de toda a mudança climática que a terra vem sofrendo, pois o verão é época de chuva, mas aqui não chove faz 1 mês. Tempo seco, terra seca, o que significa que quando esses caminhões passam deixam para trás uma nuvem de terra seca pelo ar. Calor, mas as janelas das casas estão todas fechadas.

No final do ano passado, quando choveu muito, nós vimos o rio de lama que desceu do barranco pela rua abaixo, e a quantidade de terra que se depositou na rua principal. E que foi tirada à mão pelo nosso varredor. Vendo notícias como o desabamento de terras que ocorreu na serra do Rio de Janeiro eu rezo para que não aconteça por aqui. Logo abaixo do antigo morro, que agora é uma cratera, tem uma pequena igreja metodista, do outro lado da rua, quase que em frente, duas casinhas, e nas duas tem crianças morando. Ao lado do barranco, mais 4 residências que um dia também poderão sofrer danos caso tudo venha abaixo. E sem contar todas as outras casas das duas ruas que descem ao lado do barranco.


foto tirada em agosto de 2010



foto tirada em fevereiro de 2011

 


foto tirada em fevereiro de 2011




Festa da Penha

Festa da Penha
Dia 24 de abril é o dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira que nomeou a vila. Todos os anos se comemora essa data com uma grande festa, sagrada e profana, como muitas outras festas religiosas pelo Brasil afora, que se tornaram um grande evento de shows. Este ano a prefeitura quis mudar a data da festa para não coincidir com outra festa em município vizinho, mas a igreja não concordou com essa alteração, e ainda não ficou definido quando realmente será nossa festa. Eu concordo com a igreja, dia da Penha é um só, e é essa data que temos que firmar em nosso calendário de eventos. Não concordo é com a forma que essa festa se dá: shows até de madrugada com música muito alta que perturba os moradores que querem descansar, um desrespeito à nossa audição, além da incrível poluição sonora causada. O som ecoa pela vila, reverbera pela montanha, assusta os pássaros e os poucos animais que ainda conseguem viver por aqui. Durante os dias da festa, instalam-se aqui na Penha diversos barraqueiros, a maioria de bebidas alcoólicas, e que vendem livremente suas bebidas, inclusive para os jovens abaixo de 18 anos. Enquanto que nosso comércio local poderia se fortalecer num momento desses, o dinheiro vem de fora e vai embora do mesmo jeito, só deixando para trás lixo, muito lixo. Temos aqui na vila 2 banheiros públicos, ao lado do posto de saúde, que não comportam o movimento de uma festa dessas. As ruas cheiram mal no dia seguinte, uma mistura de bebida e xixi. Poderiam ser instalados banheiros químicos durante a festa, que reduziriam consideravelmente esse impacto.

Zona rural ou urbana?

Zona rural ou urbana?
Patrimônio da Penha é um pequeno lugarejo situado na Serra do Caparaó - ES, faz divisa com o Parque Nacional do Caparaó. A vila, apesar de ter todas as características de zona rural é considerada zona urbana pelo município de Divino de São Lourenço, e todos os moradores pagam IPTU. Já houve inclusive um processo contra a prefeitura, mas os moradores perderam. Foi assim que deixamos de ser zona rural. O mais incrível é que quem mora onde não há o calçamento, paga ITR, enquanto seu vizinho paga IPTU. E existe gente que paga até os dois, pois seu terreno está bem na divisa do calçamento e da estrada de barro.